Um painel de especialistas em ética da ciência e da tecnologia começou a explorar a possibilidade de que os robôs venham a se tornar “máquinas morais” com potenciais direitos legais no caso de desenvolverem a capacidade de sentir emoções e distinguirem entre o certo e o errado.

“Dependendo de futuros avanços nessa área de pesquisa, não se deve excluir a possibilidade da senciência (a percepção pelos sentidos), das emoções e, consequentemente, do status moral dos robôs do futuro”, escreveu um grupo de trabalho sobre as tecnologias emergentes da Comissão Mundial para a Ética do Conhecimento Científico e Tecnológico (Comest, na sigla em francês), corpo consultivo científico da Unesco, em um relatório preliminar sobre o tema divulgado em setembro.

Desde que os primeiros robôs industriais foram usados na fabricação de automóveis nos anos 1950, essas máquinas se tornaram um fato da vida moderna. Os robôs são utilizados em fábricas, zonas de guerra, medicina, cuidados de idosos e tratamento de crianças com autismo. Popularizados por romances de ficção científica, filmes e programas de televisão, de Guerra nas Estrelas a O Exterminador do Futuro, os robôs são cada vez mais visíveis. Os especialistas estão a especular sobre a possibilidade de que os seres humanos poderiam se apaixonar ou ter sexo com robôs.

O “Rascunho de Relatório Preliminar da Comest sobre a Ética Robótica” examina questões éticas relacionadas ao uso de robôs autônomos e como os seres humanos interagem com eles. O rápido desenvolvimento de robôs autônomos altamente inteligentes provavelmente vai desafiar nossa classificação atual dos seres de acordo com seu estatuto moral, de forma semelhante ou talvez até mais profunda do que o movimento de direitos dos animais, dizem os autores do relatório.

O comportamento de um robô – mesmo se for altamente complexo, inteligente e autônomo – é determinado por seres humanos. No entanto, assumindo que os robôs do futuro tendem a ser ainda mais sofisticados (talvez até o ponto de aprender com experiências passadas e programar-se), a natureza de seus algoritmos – um conjunto de instruções precisas sobre como o robô deve operar – provavelmente se tornará um problema digno de “atenção ética séria e reflexão”, diz o relatório.

Tarefas perigosas

Embora a maioria dos estudiosos que trabalham em “ética da máquina” concorde que os robôs ainda estão longe de ser “agentes éticos” como seres humanos, especula-se que esses aparelhos poderão adquirir ­características humanas no futuro, como o senso de humor. A visão que prevalece sobre os robôs – graças à ficção científica – é que eles são máquinas que se parecem, pensam e se comportam como seres humanos. No entanto, os robôs não necessariamente assumem a forma humana.

Eles podem ser máquinas inteligentes que executam tarefas mecânicas de rotina, repetitivas e perigosas.­ “A autonomia dos robôs provavelmente vai crescer na medida em que sua regulação ética se torne necessária, pela programação com códigos de ética especificamente concebidos para impedir seu comportamento prejudicial (como pôr em perigo seres humanos ou o meio ambiente, por exemplo)”, diz o relatório.

Tendo em conta a complexidade dos robôs contemporâneos, a questão evolui para saber quem deve assumir a responsabilidade – ética e legal – nos casos em que robôs funcionarem mal e prejudicarem os humanos, de acordo com o relatório. A robótica permanece ética e legalmente sob regulamentação, provavelmente porque é um campo de pesquisa relativamente novo e em rápida transformação, cujo impacto no mundo real muitas vezes é difícil de prever.

“É provável que o mau funcionamento de robôs sofisticados de hoje possa infligir danos significativos para um grande número de seres humanos (por exemplo, robôs militares armados ou carros robóticos autônomos saindo de controle)”, diz o relatório. “A questão é, portanto, não somente se roboticistas devem respeitar certas normas éticas, mas se certas normas éticas precisam ser programadas nos próprios robôs.” A Unesco tem um papel de liderança na promoção global da ciência ética: ciência que compartilha os benefícios do progresso para todos, protege o planeta do colapso ecológico e estabelece uma base sólida para a cooperação ­pacífica.

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