Adoção de impostos ambientais cresce no mundo

Relatório revela que países estão cobrando taxas sobre produtos nocivos ou poluentes, muitas das quais são transformadas em benefícios ambientais

Poluição por plástico: alvo de taxação. Crédito: Max Pixel

Um estudo detalhado publicado pelo TMF Group, multinacional líder em serviços contábeis e de secretariado corporativo, mostra que a adoção de impostos ambientais está se tornando popular em diversas partes do mundo, como forma de arrecadar dinheiro para combater as mudanças climáticas e tratar das principais questões ambientais.

O Relatório Contábil e Impostos, que compõe o Índice Global de Complexidade Corporativa, reuniu dados de 76 países. Ele revela que o Japão, a Irlanda e outras nações estão cobrando impostos sobre produtos nocivos, como refrigerantes, ou sobre produtos e materiais poluentes, como combustíveis fósseis, tributados por seu conteúdo de carbono. Também são cada vez mais frequentes incentivos fiscais para estimular a compra e o uso de veículos não poluentes.

Em 2002, a Irlanda introduziu uma taxa de € 0,15 sobre sacolas plásticas no ponto de venda, aumentada para 0,22 € em 2007. A iniciativa teve como objetivo reduzir a poluição por plásticos, principalmente no campo e ao longo da costa. Em 2001, os sacos plásticos descartados representavam 5% da poluição total do lixo. Esse valor caiu para 0,13% em 2015. A taxa também gerou receita de € 200 milhões em um período de 12 anos, usada para financiar projetos ambientais.

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Tendência de crescimento

No Japão, os impostos sobre combustível, energia e automóveis são projetados para apoiar os objetivos ambientais. Os impostos ambientais se aplicam a todas as empresas que fazem negócios na França. As empresas que não cumprem isso recebem multas do Ministério do Meio Ambiente. Na UE, na Noruega e na Suíça, os “impostos ecológicos” são usados para financiar o descarte de lixo elétrico e eletrônico produzido por famílias e pela indústria.

“A adoção de impostos ambientais deve aumentar nos próximos anos. Os projetos de reforma tributária ainda não incluíram esse tipo de tributação. No entanto, as empresas brasileiras que planejam operar no exterior devem estar atentas às tendências tributárias destacadas pelo Relatório de Contabilidade e Impostos do Índice Global de Complexidade de Negócios”, afirmou Rodrigo Zambon, diretor geral da TMF Brasil.