07/12/2021 - 16:41
Congresso chileno dá luz verde a projeto de lei que legaliza o matrimônio homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. País é apenas o oitavo na América Latina a aprovar lei nesse sentido.Em decisão há muito tempo aguardada, o Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (07/12) um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, colocando o país numa pequena lista de países de maioria católica da América Latina que possuem leis semelhantes.
A lei do matrimônio homossexual, que também permite que casais do mesmo sexo adotem crianças, conta com o apoio do presidente Sebastián Piñera e deve ser sancionada em breve pelo chefe de Estado.
A medida recebeu luz verde do Senado nesta terça-feira e foi imediatamente aprovada pela Câmara dos Deputados do Chile. Foram 82 votos a favor, 20 contrários e duas abstenções.
“Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um passo adiante em termos de justiça, em termos de igualdade, reconhecendo que amor é amor”, afirmou a ministra chilena do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, após a votação.
O Chile legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo em 2015 e vinha aguardando ansiosamente a legalização do casamento homossexual desde 2017, quando a então presidente do país, Michelle Bachelet – hoje alta comissária da ONU para os Direitos Humanos –, enviou um projeto de lei nesse sentido ao Congresso.
Surpreendentemente, seu sucessor, o conservador Piñera, anunciou em junho que buscaria a aprovação da proposta – que tem o apoio da maioria dos chilenos – pelos parlamentares.
O projeto de lei teve a oposição consistente do bloco mais conservador da direita chilena, mas obteve uma maioria de votos a favor em todas as etapas do processo em um Congresso dominado pela oposição.
Na América Latina, até então casais do mesmo sexo podem se casar somente na Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Uruguai, além de em 14 dos 32 estados do México.
Chile elege novo presidente
A questão divide profundamente os dois candidatos à Presidência do Chile que se enfrentarão no segundo turno das eleições em 19 de dezembro.
Gabriel Boric, de 35 anos, que representa uma aliança esquerdista que inclui o Partido Comunista, apoiou o projeto de lei do casamento homossexual e, como legislador, votou a favor do texto.
Já o candidato de extrema direita José Antonio Kast, de 55 anos – que obteve 28% dos votos no primeiro turno, ante os 26% de Boric –, fez campanha contra.
Esta é a primeira eleição no Chile em 16 anos sem a participação de Bachelet e Piñera, que se revezaram no cargo desde 2006, nos últimos quatro mandatos presidenciais.
ek (AFP, Reuters, DPA)
