26/01/2022 - 18:30
Aposentadoria de Stephen Breyer pode ser chance de renovação, mas senadores liberais devem se apressar para confirmar novo nome antes das eleições. Nomeação estaria entre duas juízas negras, algo inédito no país.O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer anunciou nesta quarta-feira (26/01) que vai se aposentar ao término de seu mandato, no final de junho, o que dá ao presidente Joe Biden a oportunidade de nomear um novo magistrado que poderá permanecer no tribunal durante décadas.
Breyer, um jurista liberal, agora com 83 anos, foi integrado ao quadro de nove juízes da Suprema Corte americana em 1994. Sua saída será a primeira chance para atual o governo democrata influenciar na formação da instância jurídica mais alta dos EUA.
A maioria conservadora, de seis juízes contra três liberais, vem dando sinais cada vez mais fortes de assertividade, principalmente em temas com o aborto e os direitos associados ao uso de armas. O antecessor de Biden, Donald Trump, nomeou três juízes para a Suprema Corte, durante seu mandato de quatro anos.
Rapidez na confirmação do novo nome
Os democratas possuem uma frágil maioria no Senado, que é o órgão encarregado de confirmar as indicações da Casa Branca. O líder da maioria, o senador democrata Chuck Schumer, disse que o indicado por Biden será ouvido, avaliado e confirmado com a maior celeridade possível.
O motivo de toda essa pressa é a possibilidade de os republicanos reconquistarem a maioria no Senado nas eleições legislativas de novembro. O líder dos conservadores, o senador republicano Mitch McConnell, já afirmou que vai bloquear todas as nomeações de Biden caso seu partido volte a ser a força majoritária no órgão legislativo.
Os democratas devem adotar um esquema semelhante ao utilizado pelos republicanos em 2020, no processo referente à terceira nomeação de Trump para a Suprema Corte, quando a conservadora Amy Coney Barret foi rapidamente confirmada antes do fim do mandato do republicano.
A indicação democrata, mesmo sem ameaçar o domínio conservador na Corte, permitiria uma renovação da ala liberal, pelo fato de um juiz mais jovem assumir a vaga vitalícia. Durante a campanha eleitoral, Biden disse que pretendia indicar uma mulher negra para uma vaga na Suprema Corte, o que seria algo inédito na história americana.
Primeira juíza negra na Suprema Corte
Dois nomes que seriam possíveis escolhas do presidente são Ketanji Brown Jackson, uma ex-assistente de Breyer que foi confirmada pelo Senado no ano passado para atuar em um importante Tribunal de Apelação; e Leondra Kruger, juíza da Suprema Corte do estado da Califórnia.
O juiz Clarence Thomas, um dos dois únicos negros a atuarem na Suprema Corte, serviu durante mais tempo do que Breyer. Ele foi nomeado em 1991. O outro afro-americano a ocupar um cargo no Tribunal foi Thurgood Marshall, entre 1967 e 1991.
As regras do Senado exigem maioria simples para a confirmação de indicados à Suprema Corte, o que significa que Biden pode conseguir a aprovação se todos os senadores democratas a apoiarem e a vice-presidente, Kamala Harris, der o voto de desempate.
Os dois senadores democratas que ganharam notoriedade por votarem contra algumas das principais propostas de Biden, Joe Manchin e Kyrsten Sinema, apoiaram até agora todas as indicações do presidente para outros cargos importantes do Judiciário.
Legado liberal de Breyer
Breyer, o membro mais velho da Suprema Corte, foi indicado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton. Ele foi responsável por algumas decisões importantes no Senado, como na manutenção do direito ao aborto e do acesso ao sistema de saúde.
O veterano juiz também contribuiu para avanços nos direitos LGBT e no questionamento da constitucionalidade da pena de morte. Em várias ocasiões, ele se viu do lado minoritário, em uma Corte com tendência a pender cada vez mais para a direita.
rc (AP, Reuters)
