08/12/2020 - 10:56
Há mais de uma década, sem qualquer tipo de licença ou autorização, uma mina de brita funciona dentro da Terra Indígena (TI) Alto do Rio Negro, na fronteira com a Colômbia. Em si, isso já seria um absurdo. Mas a coisa fica ainda mais inaceitável quando sabemos que quem está por trás dessa operação ilegal é a Força Aérea Brasileira. Essa revelação foi feita pelo projeto Amazônia Minada e divulgado ontem (7/12) pelo InfoAmazonia e The Intercept Brasil.
Desde 2005, o aeroporto militar de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (AM), está passando por reformas, com a substituição do asfalto por concreto nas pistas de pouso. Para tanto, a FAB está usando granito retirado de uma mina local que não possui qualquer registro na Agência Nacional de Mineração (ANM). Como a área da mina se encontra dentro de Território Indígena legalmente demarcado, sua atividade por parte dos militares viola a Constituição, que proíbe mineração em TIs.
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A Aeronáutica confirma a existência da mina, mas não explicou o motivo pelo qual ela funciona mesmo sem autorização oficial. De acordo com a assessoria de imprensa da FAB, o material extraído nessa planta é utilizado somente nas obras do aeroporto, “estratégico e necessário ao suporte à saúde das Comunidades Indígenas”.
Curiosamente, como a reportagem apontou, o aeroporto de Iauaretê está entre os nove da região que tiveram suas operações proibidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por falta de um plano básico de zona de proteção. Isso inviabilizou a utilização dessas pistas para o atendimento médicos de indígenas durante a pandemia.
