França quer que cidadão tenha identidade digital obrigatória

Reconhecimento facial daria ao usuário acesso a serviços públicos, como impostos ou previdência social; governo pretende lançar o programa de identificação em novembro

Reconhecimento facial: a França quer usar o recurso para dar aos cidadãos acesso online a serviços públicos. Crédito: Beatrice Murch/Silenius/Wikimedia

A França planeja ser o primeiro país europeu a incorporar a tecnologia de reconhecimento facial em uma identidade digital obrigatória para seus cidadãos, segundo a agência de notícias Bloomberg. Um programa de identificação digital para smartphone, o Alicem, a ser lançado em novembro, faz parte desse projeto. Para o governo francês, o aplicativo “tornará o estado mais eficiente”. Com o Alicem, os cidadãos poderão acessar online serviços públicos como impostos ou seguridade social, usando sua identidade digital.

O reconhecimento facial será a única maneira de os cidadãos franceses criarem uma identificação digital legal. Isso será feito por meio de uma inscrição única que compara as fotos do passaporte do usuário com um vídeo feito durante o registro, utilizando-se o Alicem. Segundo a Bloomberg, esse vídeo vai conter, além do rosto do usuário, movimentos, ângulos e expressões faciais.

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A novidade certamente vai enfrentar problemas. Segundo o regulador de dados da França, o programa infringe as regras europeias que exigem consentimento para a coleta de dados. Um grupo de defesa da privacidade também contesta o plano no principal tribunal administrativo da França.

Invasão fácil

Existem ainda preocupações sobre a segurança da Alicem. No início deste ano, o hacker Robert Baptiste levou cerca de uma hora para invadir um aplicativo de mensagens do governo francês considerado “altamente seguro”. Mas, por enquanto, o Ministério do Interior da França parece decidido a implantar a novidade.

As identidades digitais parecem ser uma tendência sem volta. Singapura já criou o seu sistema, também usado para serviços sociais, e assinou um acordo com o Reino Unido para ajudar o país europeu a elaborar seu próprio sistema de identificação. A Índia usa leitura de íris como parte de seu sistema nacional de identidade Aadhaar.

O governo francês alega que, diferentemente da China e de Singapura, seu sistema de identificação não será integrado a bancos de dados de identidade ou usado para monitorar cidadãos. Segundo sua proposta, as digitalizações de rosto serão deletadas no fim do processo de inscrição.

“Apressar-se no reconhecimento facial neste momento é um grande risco”, advertiu Didier Baichere, parlamentar do partido do governo. Baichere integra a comissão de “tecnologias futuras” do Parlamento e redigiu um relatório sobre o assunto divulgado em julho. Segundo ele, permitir o uso em massa antes de implementar controles adequados é “ridículo”.