Minério submarino

Dono de um vasto litoral, o Brasil começa - tardiamente - a pesquisar o leito marinho sob sua jurisdição, de olho nos recursos minerais.

 

Se um determinado produto começa a faltar, a elevação de seu preço viabiliza alternativas mais caras de encontrá-lo. Essa regra simples da economia está por trás, por exemplo, da descoberta de petróleo na camada de pré-sal da Bacia de Santos. Ela é a base também de um movimento de governos e de indústrias mineradoras cujo alvo é um enorme e ainda pouco conhecido reduto: o mar, dono de 70% da superfície terrestre.

As primeiras expedições dedicadas a explorar as profundezas oceânicas ocorreram nas décadas de 1960 e 1970. Nessas ocasiões foram descobertos no Pacífico Norte nódulos de manganês, ricos em cobalto, cobre e níquel. A descoberta, porém, ficou apenas no nível científico em virtude de dois fatores básicos, um político e um tecnológico.

De início, não havia um acordo abrangente sobre qual área da plataforma continental pertencia a determinado país. Em consequência, ninguém sabia onde começavam as águas internacionais. As respostas a essas questões só avançaram com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, que estabeleceu os princípios gerais da exploração dos recursos submarinos. Outra dificuldade eram os custos gerados por um instrumental de prospecção ainda precário. Mas a evolução tecnológica e a procura crescente por recursos minerais estão tornando a relação custo-benefício mais favorável aos mineradores.

Hoje em dia, praticamente todos os minerais e pedras preciosas são explorados no oceano. Nove entre dez diamantes extraídos, atualmente, vêm do mar que banha o litoral da Namíbia e da África do Sul. No início deste século foram encontrados nas profundezas grandes depósitos de sulfetos polimetálicos, cuja composição inclui ouro, prata, cobre, ferro e zinco.

Dono de um litoral de 7.400 quilômetros, o Brasil tem um vasto patrimônio submarino a explorar – o que, como de hábito, começou a fazer com atraso. Agora, porém, o país ganhou uma ferramenta preciosa: os estudos geológicos feitos pela Petrobras nos últimos 20 anos na Bacia de Santos. Sigilosos até poucos anos atrás, os dados reunidos pela empresa passaram a ser divulgados para outras instituições brasileiras. O governo federal demonstra interesse na pesquisa mineral marinha destinando-lhe R$ 18 milhões, até o fim deste ano, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de recursos repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Mas o trabalho ainda é precário e depende muito do apoio da Petrobras e da Marinha. Assim como a estatal esteve envolvida nos últimos 20 anos com as pesquisas sobre a Bacia de Santos, a Marinha dedicou-se nesse período a um programa de investigação, o Leplac (Levantamento da Plataforma Continental Brasileira), a fim de pleitear junto à ONU a soberania brasileira sobre a área da plataforma oceânica situada fora da sua zona econômica exclusiva – reivindicação atendida em 81%. Só quando todas essas prioridades foram equacionadas é que os cientistas começaram a embarcar para fazer pesquisas geológicas no mar.

“Em termos acadêmicos, o atual momento da geologia marinha brasileira é bem melhor que no passado”, disse à PLANETA a professora Helenice Vital, líder do grupo de pesquisa Ciências do Mar e Ambientais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Os equipamentos de pesquisa estão mais compactos e mais acessíveis financeiramente, permitindo que mais universidades possam adquiri-los. Entretanto, o meio flutuante – a falta de navios – continua a ser o principal gargalo.”

Carlos Roberto Leite, capitão-de-mar-e-guerra da Marinha, reconhece a validade das reclamações dos acadêmicos quanto à falta de navios, mas sinaliza tempos mais propícios à frente: “Com recursos do PAC via Ministério de Minas e Energia (MME), estamos fretando embarcações de companhias nacionais para fazer 150 dias de mar. Isso deve começar ainda este ano.” Leite é um dos responsáveis por um novo programa governamental, o Remplac, criado em 1997 – mas avivado em 2005 – para mapear os recursos minerais marinhos (com exceção do petróleo) nos 4,5 milhões de quilômetros quadrados da plataforma continental.

A iniciativa, coordenada pelo MME no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, envolve a Casa Civil, 13 ministérios, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal, e o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), além da Marinha, de 15 universidades e de outras instituições federais.

Além do Proarea (ver quadro abaixo), o Remplac responde pelos projetos de pesquisa de mineração marinha desenvolvidos no Brasil. Dois deles dedicam-se à busca de pedras preciosas: ouro na região da foz do Rio Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, e diamantes na costa baiana, na área da foz do Rio Jequitinhonha (em cuja bacia, em Minas Gerais, foi extraída quase toda a produção diamantífera do país até os anos 1980).

Sulfetos polimetálicos depositados a profundidades entre mil e 4 mil metros estão sendo pesquisados nas águas em torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, a cerca de 1.000 km de Natal. Ótima fonte de fósforo (minério raro e muito usado em fertilizantes e em ração animal), a fosforita é objeto de estudos no litoral da Região Sul. Por ser encontrado em águas rasas, o calcário marinho (útil em fertilizantes, alimentos e cosméticos), pesquisado nos litorais do Nordeste e do Sudeste, já é explorado comercialmente no Maranhão e no Espírito Santo.

A animação científica com as descobertas só fenece quando se fala no impacto ambiental da exploração comercial submarina. Dois fatores são destacados por Fábio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, e pesquisador da Unesp: o aumento da turbidez da água do mar, que afeta a fotossíntese, e a destruição de hábitats, com possível interferência na pesca. Mas, como ainda não existe mineração marinha em grande escala, fica difícil avaliar a questão.

“A exploração comercial dos minérios no fundo do oceano teria de ser feita de forma mais restritiva, pois no mar os danos não são visíveis”, ressalta Helenice Vital. “Além disso, no caso do Brasil, ainda não conhecemos suficientemente o meio submerso para mensurar os prejuízos que a mineração poderia ocasionar.” Mais uma preocupação para as gerações futuras.

Montanhas submersas O governo brasileiro não desenvolve pesquisas de geologia marinha só na plataforma continental. Seu Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (Proarea) destina-se a identificar o potencial mineral de regiões com importância econômica e político-estratégica situadas na Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial.

O primeiro alvo é a Elevação do Rio Grande, um maciço situado a cerca de 3 mil quilômetros do litoral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Sua base está a 4 mil metros de profundidade, mas o cume fica “apenas” 800 metros abaixo do nível do mar. A área tem depósitos de crostas cobaltíferas, ricas em manganês, níquel, platina, cobalto, tálio e telúrio. Também há indícios de terras raras, minerais importantes para computação e painéis solares.

O Brasil já enviou duas expedições ao local no navio francês Marion Dufresne, que fará mais quatro viagens. O país vive uma corrida contra o tempo: para explorar as riquezas, é preciso obter permissão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, vinculada à ONU, entidade que detém a jurisdição sobre as águas internacionais. A autorização dá ao país reivindicante exclusividade de atuação na área.

O Brasil pretende fazer sua requisição em 2012, de olho em fatores políticos, estratégicos e econômicos: “Estamos garantindo recursos estratégicos no futuro”, afirma Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do CPRM. Alemanha, França, Rússia, Japão, Coreia do Sul, China e Índia, além de um consórcio que reúne Cuba e países do Leste Europeu, também aguardam o parecer da ONU quanto às suas solicitações.

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