OMS sugere pela primeira vez descriminalizar a maconha

Atualmente a substância está classificada no mesmo nível da heroína - a categoria mais rigorosamente controlada, mas o avanço das pesquisas científicas sobre os benefícios da droga à saúde jogam a seu favor

Diante das evidências de seus legítimos benefícios medicinais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está propondo pela primeira vez retirar a cannabis do controle internacional de drogas. Atualmente a substância está classificada no cronograma 4 – mesma classificação da heroína -, que é a categoria mais rigorosamente controlada. As categorias de cronograma indicam os potenciais riscos e benefícios à saúde de substâncias específicas.

Na avaliação do Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas (ECDD) da OMS seria possível rebaixar a maconha e outros produtos relacionados a ela para o cronograma 1. Eles propuseram ainda a remoção completa dos produtos de cannabis não-THC (Tetrahidrocanabinol, o componente psicoativo da cannabis), como o óleo, dos controles internacionais de drogas.

Eles também recomendaram que extratos e tinturas derivadas do canabidiol (CBD), que não contêm um componente psicoativo, não sejam mais restringidos pelo direito internacional.

Variedades de maconha à venda em loja de Boulder, na Holanda

Em novembro do ano passado, o ECDD da OMS reuniu-se para realizar a primeira revisão completa de substâncias relacionadas à cannabis desde que foi listada pela primeira vez sob as Convenções Internacionais de Controle de Drogas no cronograma IV em 1961.

O avanço constante das pesquisas científicas sobre os benefícios da droga à saúde já permitiu que seu uso médico fosse legalizado em 30 países em todo o mundo, incluindo o Canadá, algumas partes dos EUA, México, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Israel, Argentina e Austrália, além de estar sendo avaliado em muitos mais lugares.

“O Comitê reconheceu os danos à saúde pública apresentados por essas substâncias, bem como seu potencial para uso terapêutico e científico”, afirma documento da OMS. “Como resultado, o Comitê recomendou um sistema mais racional de controle internacional em torno das substâncias relacionadas à cannabis e à cannabis em si que evitariam danos relacionados às drogas, garantindo ao mesmo tempo que preparações farmacêuticas derivadas da cannabis estivessem disponíveis para uso médico”.

Manifestação em Montevidéu de apoio pela descriminalização da maconha em 2015

O uso medicinal da cannabis já é comprovado no controle da dor crônica, epilepsia, depressão e psicose e tem ajudado pacientes a lidar com náuseas causadas por quimioterapia, no tratamento do câncer, entre outras aplicações. A nova classificação permitiria mais pesquisas científicas e médicas sobre os benefícios do THC e do CBD.

A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU votará a recomendação em março.

 

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