Um sexto das terras brasileiras é “terra de ninguém”

Pesquisa mostra que 16,6% das terras brasileiras são não registradas ou de propriedade desconhecida

Pela primeira vez, uma pesquisa compilou, em um único mapa, todos os dados de propriedade de terras do Brasil.

Segundo o estudo, dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território, 36,1% das terras são públicas, 44,2% são privadas e 16,6% são não registradas ou de propriedade desconhecida.

Além disso, 22% da área do País é ocupada por grandes latifúndios. Terras indígenas e quilombolas ocupam 13,6% do território nacional. Unidades de conservação ocupam 11% do território.

Segundo o estudo, um desafio em particular nas tentativas de melhorar a segurança na propriedade de terras e governança no Brasil é a ausência de um sistema único e integrado de avaliação de terras no País.

Para os pesquisadores, foi surpreendente descobrir que há uma sobreposição de 50% do território registrado entre diferentes categorias, ou seja, há um alto grau de incerteza sobre esses registros. O estudo afirma que um entendimento mais claro sobre essas incertezas sobre a propriedade das terras e a distribuição espacial dessas incertezas podem ajudar a guiar a pesquisa e políticas públicas focadas em minimizar conflitos por terra e fortalecer a governança e planejamento territorial para melhorar os resultados do uso da terra nas áreas econômicas, ambiental e social.

O estudo reúne pesquisadores de diversas instituições, como o GeoLab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), Núcleo de Economia Agrícola (NEA) da Unicamp, Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, KTH- Royal Institute of Technology, na Suécia, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará, Stockholm Environment Institute, Suécia, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (LAGESA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)>

A pesquisa foi publicada na edição de setembro da revista “Land Use Policy

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